sábado, 27 de junho de 2015

MAPA COM OS PAÍSES ONDE O CASAMENTO GAY É PERMITIDO

O primeiro país do mundo a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo, assim como o divórcio e o direito de adoção de crianças por esses casais, foi a Holanda. Aprovado em dezembro de 2000, o projeto alterou apenas uma frase da legislação sobre casamentos do pais, que passou a ser "um casamento pode ser contraído por duas pessoas de diferentes ou do mesmo sexo".

O próximo país a entrar oficialmente para a lista pode ser o México, onde, em 15 de junho, a Suprema Corte decidiu que os juízes de todo o país estão obrigados a conceder amparo aos pedidos de homossexuais que queiram se casar. Embora muitos considerem a decisão uma legalização do casamento gay, ainda há questionamentos jurídicos sobre a determinação violar ou não a constituição mexicana.

No Brasil, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou em 2013 uma resolução que obriga os cartórios de todo o Brasil a celebrar o casamento civil e converter a união estável homoafetiva em casamento. A resolução visa dar efetividade à decisão tomada em maio de 2011 pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que liberou a união estável homoafetiva, dando direitos ampliados aos homossexuais.

Veja a lista de países que aprovaram entre pessoas do mesmo sexo: Holanda, 2001; Bélgica, 2003; Espanha, 2005; Canadá, 2005; África do Sul 2006; Noruega e Suécia 2009; Portugal, Argentina e Islândia, 2010; Dinamarca, 2012; Brasil, Uruguai, França, Nova Zelândia, 2013; Inglaterra, Escócia e Luxemburgo, 2014; Finlândia, Irlanda e EUA, 2015.

Abaixo, esses países no mapa:




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